Armazenamento de produtos inflamáveis: como armazenar e o que diz a legislação

O armazenamento de produtos inflamáveis exige cuidados específicos para garantir a segurança das instalações e das pessoas envolvidas no processo. Desde a escolha do local de armazenamento até o uso de equipamentos de proteção, a legislação brasileira oferece diretrizes claras para o manuseio e a estocagem desses produtos. 

Neste artigo, vamos explorar as principais normas e cuidados necessários sobre como armazenar produtos inflamáveis, e entender melhor o que diz a legislação vigente.

Qual é a legislação para armazenamento de produtos inflamáveis?

No Brasil, a legislação para armazenamento de produtos inflamáveis é a NR-20 (Norma Regulamentadora nº 20), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ela determina as condições de segurança e saúde no trabalho relacionadas com atividades que envolvam artigos que possam entrar em combustão.

A legislação para armazenamento de produtos inflamáveis indica que a estocagem ou armazenagem deve ser feita em locais adequados, com ventilação natural ou artificial, pisos impermeáveis, sem risco de contato com outras substâncias e com sinalização adequada indicando a presença de inflamáveis. 

A NR-20 especifica a distância mínima entre áreas de armazenagem de produtos inflamáveis e outras áreas do estabelecimento que possam representar risco adicional, como fontes de calor, instalações elétricas, ou postos de trabalho sensíveis. Isso é crucial para evitar acidentes.

A norma também estabelece a obrigatoriedade de uso equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos colaboradores e a criação de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) atualizado e adequado às características da instalação.

Qual é a definição de armazenamento de inflamáveis segundo a NR 20?

A NR-20 se aplica a todas as operações logísticas que envolvem estocagem, manuseio, transferência e manipulação de produtos inflamáveis. A norma define itens que possam entrar em combustão como:

• Líquidos inflamáveis, que produzem vapor que inflama quando colocado em espaços com temperaturas próximas ou acima do seu ponto de fulgor (temperatura mínima necessária para que o líquido libere vapores inflamáveis);
• Gases inflamáveis, que inflamam com o ar a 20ºC, sob uma pressão padrão de 101,3 kPa (pressão atmosférica padrão);
• Sólidos inflamáveis, que podem se tornar combustíveis com muita facilidade quando expostos a atrito ou calor, por exemplo.

Exemplos de produtos inflamáveis

Os produtos inflamáveis incluem uma ampla gama de substâncias encontradas em diversas indústrias. Alguns exemplos comuns de produtos inflamáveis incluem:

• Combustíveis líquidos: gasolina, diesel, querosene, etanol, óleos vegetais e solventes;
• Gases inflamáveis: GLP (gás liquefeito de petróleo), gás natural, butano e propano;
• Produtos químicos industriais: álcoois, éteres e cetonas, que são usados em diversas aplicações industriais e laboratoriais;
• Materiais sólidos inflamáveis: madeira, papel, certos plásticos, alumínio em pó, material de celulose e tecidos sintéticos.

Cuidados para o armazenamento de produtos inflamáveis: como armazenar? 

Os principais cuidados que norteiam a forma correta de como armazenar produtos inflamáveis são:

• Manter os produtos em recipientes apropriados e bem fechados: utilize tanques ou barris que sejam selados e projetados para conter produtos inflamáveis;
• Alocar as mercadorias separadas de outros artigos que colaboram para a inflamabilidade: não armazene produtos inflamáveis próximos de substâncias químicas ou materiais que possam reagir ou intensificar o fogo;
• Proteger os itens de fontes de calor e luz solar: evite expor os produtos inflamáveis à luz direta do sol ou fontes de calor, o que pode gerar vapores inflamáveis;
• Manter a temperatura adequada no galpão de armazenagem: é importante que a temperatura do local de armazenamento seja monitorada para garantir que não ultrapasse os limites de segurança;
• Oferecer ventilação adequada ao espaço: ventilar adequadamente o ambiente é essencial para evitar o acúmulo de vapores inflamáveis. O ar deve ser renovado constantemente;
• Sinalizar o prédio indicando a presença de produtos inflamáveis: placas de advertência devem ser colocadas de forma visível em todo o local, alertando sobre o risco de incêndio;
• Criar planos de emergência: o ambiente de trabalho deve ter procedimentos de segurança claros para situações de emergência, como incêndios ou vazamentos de produtos inflamáveis;
• Realizar inspeções regulares: a inspeção periódica dos espaços de armazenamento é essencial para garantir que os equipamentos de segurança, como extintores e sistemas de ventilação, estejam funcionando corretamente. Além disso, deve-se verificar a condição dos recipientes e a ausência de danos que possam causar vazamentos ou riscos de combustão.

Consequências do não cumprimento das normas da NR 20

O não cumprimento das normas da NR-20 pode resultar em sérias consequências, tanto para a segurança do local quanto para as finanças da empresa. Algumas das principais incluem:

• Riscos de incêndio e explosões;
• Multas e penalidades;
• Suspensão das atividades;
• Danos à reputação da empresa.

Agora que você já conhece bem a legislação e ficou por dentro dos cuidados necessários para garantir a segurança de todos os envolvidos no processo produtivo, não deixe de descobrir também como superar as dificuldades na armazenagem de produtos químicos inflamáveis!